Representantes de comércios querem que Governo de SP adie cobrança de ICMS por causa de apagão

Diretores da Fhoresp – Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo reivindicaram na manhã da quarta-feira (22), o adiamento do pagamento de impostos para os setores de Alimentação e de Turismo. A medida visa atenuar os impactos financeiros gerados ao segmento devido à falta de energia elétrica, por vários dias, no início deste mês. A entidade estima prejuízos de aproximadamente R$ 500 milhões a quase 14 mil empresas do ramo que funcionam na capital e na região metropolitana.

A reivindicação foi entregue em ofício ao vice-governador Felício Ramuth, em reunião. Na oportunidade, representantes da Fhoresp expuseram as inúmeras motivações do pleito, que envolve tributos cobrados pelas três esferas governamentais – federal, estadual e municipal.

O diretor-executivo da Federação, Edson Pinto, explicou que a solicitação envolve, inicialmente, a prorrogação, em caráter de urgência, do pagamento do ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – cobrança de competência do Estado. Para outros tributos, a entidade almeja que o Executivo Estadual faça a mediação das tratativas junto à União e às Prefeituras – estas, responsáveis pelo recolhimento do ISS – Imposto Sobre Serviços.

Além da prorrogação do pagamento dos impostos, a Fhoresp solicitou ao governo a abertura de linhas de crédito especiais para os segmentos de hotéis, bares e restaurantes. De acordo com avaliação do diretor, o benefício poderia ser viabilizado por meio do Desenvolve SP e do Banco do Povo.

Ramuth acolheu as reivindicações da Fhoresp e adiantou ter conhecimento dos problemas do setor por força do blecaute. O vice-governador, de pronto, se comprometeu a agendar reuniões da entidade com as Presidências das duas instituições do governo estadual que trabalham com linhas de crédito.

R$ 500 milhões em prejuízo

A Fhoresp abarca 24 sindicatos patronais e representa aproximadamente 250 mil estabelecimentos, entre hotéis, bares e restaurantes. Deste número, 50% estão na capital e região metropolitana. Dentro desse percentual, 11% foram afetados pela falta de energia registrada a partir do feriado prolongado de Finados e interromperam os serviços.

A Fhoresp estima perdas de R$ 500 milhões e prazo de três a quatro meses para as empresas se recuperarem dos prejuízos acarretados pelo apagão.