Governo troca dívidas da rede privada por atendimento a pacientes do SUS
O Governo Federal anunciou que o programa Agora Tem Especialistas possibilitará aos hospitais privados e filantrópicos a troca de dívidas tributárias com a União por atendimento especializado para os pacientes do SUS – Sistema Único de Saúde. Essa é uma das medidas do programa para ampliar a capacidade de atendimento, a fim de reduzir a fila de espera por consultas, exames e cirurgias no SUS.
Como vai funcionar
Os hospitais privados e filantrópicos vão aderir a essa medida junto ao Ministério da Fazenda. Por sua vez, o Ministério vai avaliar a adequação da oferta apresentada para as necessidades de saúde, considerando o perfil da dívida. Haverá um credenciamento para que os estados e municípios possam conectar essa oferta à sua regulação assistencial, com base em análise das filas e das necessidades regionais. A previsão é que os atendimentos nessa modalidade comecem a partir de agosto deste ano.
As entidades deverão ofertar um conjunto de procedimentos de, no mínimo, R$ 100 mil por mês, no valor da tabela. Em regiões que têm menos instituições privadas e grande demanda, o valor mínimo é de R$ 50 mil.
As instituições com mais de R$ 10 milhões de dívida podem trocar até 30% dessa dívida por atendimento a pacientes do SUS. Nos casos de dívidas entre R$ 5 milhões e 10 milhões, 40% do valor poderá ser trocado. Se a dívida for menor do que R$ 5 milhões por estabelecimento, até 50% da dívida poderá ser trocada por serviço com a emissão de créditos financeiros por ano. Uma vez realizado o atendimento e concluída a auditoria, será gerado o crédito financeiro, cuja fruição ocorrerá a partir de 1º de janeiro de 2026.
Monitoramento da espera
O Agora Tem Especialistas vai estruturar um painel nacional de monitoramento dos tempos de espera de cirurgias, de exames e de consultas especializados.
Às vezes o governo do estado não sabe qual é a fila da cidade. E você não consegue, por conta disso, organizar e otimizar, da melhor forma possível, a oferta que está potencializada ali. Com o programa, o governo cria um mecanismo que obriga os municípios, estados, a própria União, os hospitais filantrópicos, os hospitais privados que participam do programa, a subir essa informação para a Rede Nacional de Dados de Saúde, e tem um painel de monitoramento.
