Senado aprova penas mais duras para crimes violentos

O Senado aprovou projeto de lei que endurece as penas para os crimes cometidos com violência (PL 4.809/2024).

Uma das mudanças é a redução do limite para que o cumprimento da pena seja iniciado em regime fechado. Hoje, apenas quem é condenado a mais de oito anos começa no fechado. Com a mudança, condenações superiores a seis anos já terão início nesse regime. A proposta também inclui na lei (tipifica) novos crimes para reforçar os mecanismos de combate ao crime organizado.

O texto segue para a Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Senado – Foto: Roque de Sá