Em sessão no plenário, Senado aprova o Pix Pensão

O pagamento automático da pensão alimentícia foi aprovado pelo Plenário do Senado na última semana. O chamado “Pix Pensão” vai automatizar a transferência bancária mensal da pensão para a conta do beneficiário, e poderá ser solicitado em qualquer fase do cumprimento da sentença.

Atualmente, a pensão alimentícia pode ser debitada automaticamente do salário do devedor, mas, se ele não tiver vínculo formal, a Justiça precisa ser acionada a cada atraso. A dinâmica é recorrente e pode sobrecarregar o Judiciário e atrasar o recebimento de valores essenciais para a subsistência dos beneficiários da pensão. O PL segue para sanção do presidente.

Fonte: Agência Senado – Foto: Agência Brasil (Marcelo Casal Jr)