Feirão Casa Paulista destina crédito para compra de imóvel para Vargem Grande Paulista
O programa Casa Paulista, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, liberou aproximadamente R$ 37,5 milhões para apoiar famílias de baixa renda na compra do primeiro imóvel. Os subsídios foram disponibilizados em mais uma edição do Feirão Casa Paulista, que acontece até domingo (22).
Ao todo, serão disponibilizadas 2.422 Cartas de Crédito Imobiliário, concedidas a fundo perdido, para famílias que desejam adquirir o primeiro imóvel. Haverá imóveis em Vargem Grande Paulista (96 unidades), as cartas são de R$ 10 mil.
O atendimento de Vargem Grande Psulista será em Cotia: sábado (21) e domingo (22), das 9h às 19h na Rua do Carvalho, 400, no Atalaia.
Regras
•Possuir renda familiar de até três salários mínimos;
•Não possuir imóvel no próprio nome;
•Não ter financiamento imobiliário ativo;
•Não ter sido beneficiado por outro programa habitacional.
Os feirões são organizados por entidades proponentes, que podem ser prefeituras, associações do setor habitacional ou empresas (individualmente ou em consórcios). Os interessados devem encaminhar o Termo de Adesão para a SDUH, exclusivamente pelo e-mail: [email protected].
Critérios e funcionamento
Os Feirões Casa Paulista integram a estratégia do Governo de São Paulo para ampliar o acesso à moradia para famílias de menor renda. A iniciativa permite a oferta de unidades habitacionais com subsídios estaduais, facilitando a aquisição do primeiro imóvel por meio da modalidade Carta de Crédito Imobiliário.
Para garantir agilidade na contratação e na entrega das unidades, a SDUH estabeleceu critérios de priorização para os empreendimentos participantes. Os empreendimentos são selecionados por etapa, de acordo com os parâmetros estabelecidos pela SDUH, considerando, preferencialmente, demandas municipais de maior vulnerabilidade socioeconômica, indicadores habitacionais e a data prevista de entrega das unidades. Os imóveis também devem possuir, no mínimo, dois dormitórios e estar devidamente contratados junto à Caixa Econômica Federal até a data final da realização do feirão.
Durante o Feirão, as construtoras poderão ofertar imóveis de empreendimentos já cadastrados anteriormente no programa e também novos projetos que recebem aporte pontual apenas para o evento, desde que atendam aos critérios do Casa Paulista. Em todos os casos, os empreendimentos devem estar contratados junto à Caixa Econômica Federal, agente operador do programa, com financiamento por meio do FGTS.
Encerradas as atividades do Feirão, as empresas participantes terão até cinco dias úteis para encaminhar à SDUH um relatório detalhado com as famílias atendidas e as unidades comercializadas. A partir dessas informações, será possível autorizar a utilização dos recursos e liberar os subsídios. Para empreendimentos ainda não cadastrados, a emissão poderá ocorrer em até dez dias úteis após a regularização no sistema.
Com os Feirões Casa Paulista, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação amplia as oportunidades de acesso à moradia digna, ao mesmo tempo em que estimula o setor da construção civil, em parceria com municípios, empresas e entidades do setor habitacional.
