Cotia e Carapicuíba lideram ranking de repasses de verba do governo
Os municípios brasileiros partilham, nesta segunda-feira (10), R$ 5.726.915.286,10 (valor líquido) referentes ao primeiro decêndio de março. O valor é 2,8% maior do que o transferido no mesmo período do ano passado, quando o montante foi de R$ 5.568.501.309,70.
O especialista em orçamento público Cesar Lima avalia que, pelo que apontam os indicadores econômicos, é possível que haja uma redução nos repasses ao longo dos próximos meses.
“Temos, ainda, o IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo pressionando a inflação para fora da meta e, refreando a atividade econômica, com certeza trará impactos para o FPM, uma vez que haverá um menor recolhimento de impostos que formam esse repasse constitucional da União aos municípios”, destaca.
Os valores do FPM são compostos de recursos arrecadados pela União, por meio do Imposto de Renda e do IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados. Os percentuais de participação de cada município são calculados pelo Tribunal de Contas da União, de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita.
São Paulo segue como a unidade da federação que recebe o maior valor: R$ 705.691.576,60. Dentro do estado, o destaque vai para cidades como Cotia (R$ 3.080.689,52), Carapicuíba (R$ 3.080.689,52) e Bragança Paulista (R$ 3.080.689,52), entre outras que recebem os maiores valores.
Os valores do FPM são repassados aos municípios brasileiros todos os meses, a cada 10 dias. Caso a data caia no final de semana ou feriado, o pagamento é feito no primeiro dia útil anterior.
Fonte: Brasil 61 – https://brasil61.com/n/fpm-uniao-repassa-r-5-7-bilhoes-na-proxima-segunda-10-consulte-valor-por-municipio-bras2513612
