Mudança no uso dos faróis durante o dia entra em vigor em abril em todo o Brasil
A lei que prevê as mudanças no CTB – Código de Trânsito Brasileiro foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em
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AUTOS
Placa Mercosul: indicação de cidade pode voltar e pesar no seu bolso
Neste mês, a implantação da placa Mercosul em todo o território nacional completa um ano com perspectiva de mudança. Um
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Carteira de motorista passa a ser entregue somente pelos Correios
Desde sexta-feira (15), as solicitações referentes à CNH – Carteira Nacional de Habilitação, como renovação, primeira e segunda via e
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Contran autoriza digitalização de documentos de registro de veículos
A partir desta segunda-feira (4) entrou em vigor a resolução emitida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que autoriza a
Ler maisProjeto quer acabar com multa por radar de velocidade abaixo de 120 km/h
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5211/20 que proíbe órgãos de fiscalização de trânsito de
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Seguro DPVAT: motorista pode ficar isento de cobrança até 2022
O obrigatório Seguro DPVAT (Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de via Terrestre) pode ser isento para os motoristas brasileiros
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Contran divulga prazo para renovar CNH vencida na pandemia
O Contran – Conselho Nacional de Trânsito aprovou proposta que revoga a Resolução nº 782, de 18 de junho de
Ler maisAuto escolas passam a aplicar provas teóricas para primeira habilitação em SP
O Detran (Departamento Estadual de Trânsito) anuncia mudanças no processo de habilitação de novos motoristas no Estado de São Paulo.
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Projeto de lei quer acabar com o estepe temporário no mercado brasileiro
O Projeto de Lei n° 5098/20, de autoria do deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB), quer obrigar fabricantes de veículos a
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Fugir do local do acidente de trânsito é crime e pode dar prisão, decide STF
O STF – Supremo Tribunal Federal reafirmou sua jurisprudência sobre a constitucionalidade do artigo 305 do CTB – Código de
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