Governo zera imposto de insumos de canetas emagrecedoras da EMS
O governo federal decidiu zerar o imposto de importação sobre insumos utilizados na fabricação de canetas emagrecedoras produzidas pela farmacêutica EMS. A medida foi aprovada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.
Com a decisão, a alíquota foi reduzida de 14,4% para 0% pelo período de 365 dias, com limite de importação fixado em 30 milhões de unidades.
A iniciativa atende parcialmente ao pedido da empresa e integra um pacote mais amplo que zerou ou reduziu o imposto de importação de quase mil produtos, diante da falta ou da produção insuficiente no país.
A lista inclui medicamentos utilizados no tratamento de diabetes, alzheimer, parkinson e esquizofrenia, além de fungicidas e inseticidas voltados ao controle de pragas agrícolas. Também fazem parte insumos da indústria têxtil, lúpulo usado na produção de cerveja e itens destinados à nutrição hospitalar.
Segundo análise técnica do governo, o volume solicitado pela EMS estava acima do necessário, pois não correspondia ao consumo informado pela empresa nem ao histórico recente de utilização.
Diante disso, o comitê optou por aprovar o pedido de forma parcial, estabelecendo um limite de 30 milhões de unidades para importação. A medida busca assegurar o abastecimento sem conceder vantagens além da demanda real do mercado.
Ainda assim, o impacto financeiro supera US$ 1 milhão (cerca de R$ 5,26 milhões na cotação atual), valor usado como referência pelo governo para esse tipo de solicitação em casos de escassez.
Os insumos importados são utilizados na produção de canetas aplicadoras de medicamentos como liraglutida e semaglutida, indicados principalmente para o tratamento de diabetes e obesidade.
A isenção foi justificada pela ausência temporária de produção regional desses componentes, considerados essenciais para o sistema de saúde. Atualmente, a China é o principal fornecedor desses itens ao Brasil, responsável por 35,6% das importações em 2025.
Produção nacional e entraves regulatórios
De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos, a EMS afirma ter investido R$ 1,2 bilhão na produção nacional de semaglutida. O aporte inclui a expansão de uma fábrica em Hortolândia, com capacidade estimada para produzir até 20 milhões de canetas por ano.
A semaglutida é uma substância presente na composição de medicamentos como Ozempic e Wegovy. A exclusividade da patente, antes pertencente à Novo Nordisk, venceu no dia 20 de março, após cerca de duas décadas. Na prática, isso significa que a Novo Nordisk deixa de ser a única autorizada a produzir e vender o produto. A partir disso, outras empresas podem entrar no mercado, desde que cumpram as exigências determinadas.
Atualmente, a EMS possui um pedido em análise na Anvisa, mas que ainda exige esclarecimentos adicionais sobre segurança. A empresa tem prazo de até 120 dias para responder antes da decisão final. A produção e a comercialização da caneta de semaglutida pela EMS só poderão começar após a aprovação dos órgãos reguladores.
Do iG Saúde – Por Clara Beatriz Saraiva Ferreira
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