Ladrão que roubar celular pode pegar pena de até 8 anos de prisão
A Comissão de Segurança Pública aprovou nesta terça-feira (24) projeto que pode dobrar a punição máxima para furto de celular. O texto, do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), insere a subtração do aparelho na lista de furtos qualificados, prevendo pena de quatro a oito anos de reclusão além de multa. Hoje o crime é considerado furto simples, punido com reclusão de um a quatro anos e multa. A proposta seguirá para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
O PL 494/2025 altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) para tratar especificamente do furto de celulares. Segundo o autor, levantamentos indicam que mais de 100 milhões de celulares já foram furtados no Brasil. Ele lembra que a subtração do smartphone implica, além da privação da posse do objeto, potencial invasão da privacidade, danos à segurança pessoal e à integridade emocional das vítimas.
Durante a leitura do parecer na comissão, o relator da proposta, senador Marcio Bittar (PL-AC), afirmou que o furto e o roubo de celulares atingiram patamares alarmantes. Só na cidade de São Paulo, mais de 124 mil furtos e roubos de celulares foram registrados entre janeiro e agosto de 2025. No Rio de Janeiro foram mais de 36 mil casos no mesmo período, segundo ele. Em sua avaliação, é necessário endurecer a punição para desestimular esses crimes.
De acordo com o senador, a proposta de aumentar a pena para roubo de celulares virou tema após repercussão de uma fala de Lula que, segundo o parlamentar, teria minimizado o impacto do crime (Nota da redação: Lula falou que o ladrão rouba celular para tomar uma cervejinha).
— Então vamos lembrar, primeiro, que o furto de celular ele alimenta o crime organizado. Segundo, que ele atinge os mais pobres, pessoas que compram o celular e vão pagando por 12 meses. Depois, não é apenas o roubo de um aparelho, ele está roubando a senha bancária, ele está roubando a intimidade das pessoas que depois poderão ser chantageadas, então é uma coisa que merece uma atenção maior — rebateu.
O relator incluiu ainda, por meio de três emendas ao projeto, uma nova mudança na lei: a previsão de aumento de pena também para o crime de roubo (a subtração de algo feita com ameaça ou violência), se for de celular. Hoje a pena para roubo simples é de 4 a 10 anos de reclusão e multa. Se for de celular, a pena deverá ser aumentada em 1/3. O relator sugeriu ainda um ajuste técnico para atualizar a numeração do novo parágrafo, sem modificar o conteúdo da proposta.
Fonte: Agência Senado – Foto: IA Google
