MP denuncia funcionário de clínica à Justiça por tortura e morte de paciente em Cotia

O Ministério Público denunciou nesta semana o funcionário da clínica de terapia para usuários de drogas em Cotia, acusado de torturar um paciente até a morte no início do mês. Caso a Justiça aceite a denúncia, M.C.P. se tornará réu no processo pela tortura e morte da vítima.

M.C.P. responde ao crime preso preventivamente. Ele tem 24 anos e era monitor da Comunidade Terapêutica, em Cotia, havia duas semanas.

A vítima tinha 55 anos e era paciente da clínica. Ele estava internado à força por decisão da família, desde 5 de julho. A morte dele foi confirmada no dia 8 de julho, quando acabou levado ferido, por funcionários da Efata, a uma UBS em Vargem Grande Paulista.

A vítima apresentava diversas lesões de agressões pelo corpo, não resistiu aos ferimentos e faleceu, segundo os médicos. O Instituto Médico Legal ainda não conseguiu apontar a causa da morte. O laudo necroscópico inicial foi inconclusivo. Os peritos ainda aguardam resultados de exames toxicológicos para ajudar a saber exatamente o que o matou.

Mesmo assim, a Polícia Civil e o Ministério Público concluíram que ele morreu em razão das agressões que sofreu ao ser torturado. O acusado confessou aos policiais que bateu no paciente para contê-lo porque ele estava “transtornado psicologicamente” e em “surto”. O funcionário foi indiciado pela Polícia Civil por “tortura seguida de morte”.

Funcionário disse que teve ajuda

Além da confissão, M. afirmou no seu interrogatório à polícia que teve a ajuda de outras pessoas para imobilizar a vítima. Falou que um casal de enfermeiros e donos da clínica, o ajudaram a conter o interno. A defesa dos dois nega e alega que eles não viram e nem participaram da tortura.

M. também disse à investigação que outras quatro pessoas (sendo quatro agentes de remoção de pacientes de uma empresa terceirizada e dois monitores da clínica) participaram diretamente das agressões contra o paciente. Segundo ele, o grupo ainda deu remédios para o interno ficar calmo. Apesar disso, o relatório final da polícia e a denúncia do MP só apontaram M. como o único autor da tortura.

Acusado gravou tortura e reza

M. gravou o momento em que a vítima aparece amarrado com as mãos para trás, preso a uma cadeira. Nas imagens é possível ver outros quatro jovens rindo e zombando do paciente. M. ainda enviou uma mensagem de voz para uma pessoa confirmando ter agredido o interno: “Cobri no cacete”. Em outros vídeos, ele aparece rezando no local com mais internos antes do crime.

O g1 não conseguiu localizar a defesa de M. para comentar o assunto até a última atualização desta reportagem.

Conselho de Enfermagem

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo também investiga se o casal de enfermeiros cometeu alguma infração ética e profissional em relação à clínica e ao próprio paciente morto.

As penalidades previstas, em caso de confirmação da infração são: advertência, multa, censura, suspensão temporária do exercício profissional ou cassação do exercício profissional pelo Conselho Federal de Enfermagem.

Segundo a Prefeitura de Cotia, a clínica de terapia era clandestina. Uma equipe da Vigilância Sanitária esteve no endereço, interditou o local e atestou que a clínica particular não tem nenhum tipo de autorização para funcionamento. Os donos alegam o contrário: de que estariam regularizados para funcionar.

Por Kleber Tomaz, Gustavo Honório, g1 SP
https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2024/07/29/mp-denuncia-funcionario-de-clinica-a-justica-por-tortura-e-morte-de-paciente-na-grande-sp.ghtml