99 recua e abandona planos de transporte por moto em São Paulo

A 99 anunciou que não vai operar o serviço de transporte de passageiros por motos em São Paulo. A decisão foi comunicada nesta quarta-feira (1º) durante reunião com o prefeito Ricardo Nunes e marca um recuo definitivo das plataformas diante das regras municipais.

Segundo a gestão municipal, a restrição ao mototáxi foi defendida com base em critérios técnicos, principalmente relacionados à segurança de passageiros e motociclistas.

A empresa, por sua vez, afirmou que não pretende lançar o serviço na Capital neste momento e que deve focar na expansão de outras áreas, como entregas e soluções digitais.

Regras rígidas travaram operação na Capital
A decisão ocorre após a regulamentação do transporte por motos, sancionada no fim de 2025. A legislação estabeleceu uma série de exigências consideradas rigorosas pelas plataformas, o que acabou inviabilizando a operação.

Entre as regras estão idade mínima de 21 anos para condutores, restrições de circulação no centro expandido, proibição em vias rápidas e durante chuvas intensas, além da obrigatoriedade de cursos, exames toxicológicos e uso de equipamentos de segurança.

As empresas também passaram a ter responsabilidades adicionais, como contratação de seguros para passageiros, criação de pontos de apoio para motociclistas e implementação de limitadores de velocidade nos aplicativos. As multas por descumprimento podem chegar a R$ 1,5 milhão por dia.

Empresas criticam lei e mantêm disputa judicial
Desde a aprovação da norma, empresas como Uber e a própria 99 já haviam sinalizado insatisfação. Entidades do setor, como a Amobitec, classificaram a legislação como “proibitiva” e anunciaram medidas judiciais.

As plataformas argumentam que as exigências extrapolam os limites legais e contrariam decisões judiciais que permitem a atuação do serviço em outras cidades do país. Mesmo assim, optaram por não retomar o mototáxi na capital para evitar sanções milionárias.

Apesar da decisão, a 99 afirmou que segue aberta ao diálogo com a prefeitura e estuda possíveis parcerias, como a criação de pontos de apoio para motociclistas. Por enquanto, no entanto, o transporte de passageiros por motos segue fora dos planos na maior cidade do país.

Por Yasmin Gomes – Gazeta de SP
https://www.gazetasp.com.br/mobilidade/99-recua-e-abandona-planos-de-transporte-por-moto-em-sao-paulo/1175826/