Tilápia será proibida? Entenda proposta que entra em análise nesta semana

A possibilidade de inclusão da tilápia na Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras tem provocado reações do setor produtivo desde o segundo semestre do ano passado. Os representantes do segmento alegam que a classificação poderá prejudicar a atividade, ainda que o governo federal diga que não haverá proibição.

Essa discussão terá um novo capítulo nesta quarta-feira (27), quando a Conabio – Comissão Nacional de Biodiversidade irá apreciar a proposta de resolução que recomenda a nova Lista.

Além da tilápia, principal espécie de peixe produzida e consumida no Brasil, a proposta inclui culturas como eucalipto, pinus, camarão vannamei e todos os tipos de braquiária usadas em pastagens no rol de espécies invasoras, segundo a Frente Parlamentar da Agropecuária.

O que diz o governo
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima defende, por sua vez, que a eventual inclusão da tilápia nesta lista não implicará em proibições de cultivo no país.

“O IBAMA, autarquia responsável pela autorização de cultivo de espécies exóticas na aquicultura, permite a criação da tilápia, de grande relevância econômica e cultivo amplamente consolidado no Brasil. Não há, portanto, qualquer proposta ou planejamento para interromper essa atividade”, informou o MMA, em nota.

“É importante destacar que a inclusão de uma espécie na lista tem caráter técnico e preventivo, não implicando banimento, proibição de uso ou cultivo”, explicou o ministério. Segundo a pasta, a eventual inclusão da tilápia na nova lista está sendo amplamente debatida “quanto à prevenção, detecção precoce e resposta rápida em caso de novas invasões biológicas”.

Em audiência no Senado, em dezembro do ano passado, o ministro do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, afirmou que a inclusão do peixe, que é nativo da África, não é recente. “Essa decisão de classificar a tilápia como espécie exótica invasora não é do atual governo. Ela vem desde 2006, quando se elaborou a lista, realizou o primeiro seminário, e vem sendo ratificada desde então”, disse.

Na ocasião, o ministro informou que a tilápia é “generalista” e “muito resistente”, e que essa vantagem competitiva sobre as espécies nativas acarreta consequências diretas na redução da disponibilidade de alimentos e na mudança da estrutura da comunidade aquática.

No entanto, Capobianco assegurou que o debate não tem o objetivo de proibir a criação da espécie no país. “Não está definida, em nenhuma hipótese, a erradicação dessa espécie”, reforçou.

Setor produtivo teme impacto
No entanto, a proposta recebe críticas do setor produtivo. O deputado federal Pedro Lupion (Republicanos-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, afirma que a portaria do Ibama nº 145-N/1998, em seu artigo 7º, estabelece que “fica proibida a reintrodução de formas jovens de espécies de animais destinadas a engorda e posterior abate, bem como de macrófitas aquáticas de água doce em qualquer estágio de desenvolvimento”.

Do Globo Rural. Foto: ChatGPT – Matéria completa:
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