Fazenda cobra R$ 1,96 milhões de IPVA atrasado em Cotia
A Secretaria da Fazenda do Estado notificou proprietários de 457.997 veículos com final de placa 9 e 0 que apresentam débitos do IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores referente ao exercício de 2015 e remanescentes dos exercícios de 2011 a 2014.
O lote de notificações reúne 504.308 débitos (cada veículo pode ter débito em mais de um exercício) que totalizam R$ 355.160.306,26. Desse total, 21,8 mil são proprietários de veículos, com esse final de placa, registrados em cidades da região Oeste.
O valor devido por eles soma R$ 17,03 milhões. Segundo a secretaria, cada proprietário vai receber um comunicado de lançamento de débitos. O aviso traz a identificação do veículo, os valores do imposto, da multa incidente (20% do valor devido) e dos juros por mora, além de orientações para pagamento ou apresentação de defesa.
Quem receber a notificação, tem 30 dias para efetuar o pagamento da dívida ou efetuar sua defesa. O proprietário que não quitar o débito ou apresentar defesa no prazo terá seu nome inscrito na dívida ativa do Estado de São Paulo, transferindo a administração do débito para a Procuradoria Geral do Estado, que poderá iniciar o procedimento de execução judicial, com aumento na multa de 20% para 100%, além da incidência de honorários advocatícios.
Dentre as cidades da região Oeste, Osasco tem o maior número de devedores. São 7900, cujo débito chega a R$ 5,79 milhões. Em Carapicuíba, são outros 2546 registros de débito, somando R$ 2,33 milhões, enquanto em Barueri, embora o número de inadimplentes seja menor – 3258, o valor é de R$ 2,96 milhões. Cotia aparece em quarto lugar nessa lista, com 2377 inadimplentes e um débito total de R$ 1,96 milhão.
Em Itapevi são mais R$ 1,46 milhões em IPVA atrasado por 2054 proprietários. Santana de Parnaíba tem 1453 motoristas com o tributo em atraso, cujo montante chega a R$ 1,61 milhões. Em Jandira, são mais 1181 proprietários e R$ 840 mil, enquanto Pirapora soma 118 inadimplentes e um débito de R$ 8 mil.
Do Webdiario
