Anvisa proíbe suplementos alimentares com ora-pro-nóbis

A Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou a proibição da fabricação, venda, distribuição, propaganda e uso de suplementos alimentares que contenham a planta ora-pro-nóbis.

De acordo com a Anvisa, a medida se deve ao fato de que a ora-pro-nóbis não está incluída na lista de ingredientes autorizados para uso em suplementos alimentares no Brasil.

Para que um ingrediente seja permitido nessa categoria, é necessário passar por uma avaliação de segurança e eficácia, processo que ainda não foi concluído para essa planta.

A agência também apontou irregularidades na comercialização e divulgação desses produtos, incluindo propagandas que não seguem as normas sanitárias estabelecidas. A proibição, no entanto, se restringe aos suplementos alimentares, como cápsulas, comprimidos ou pó processado.

O consumo da ora-pro-nóbis in natura ou em preparações culinárias, como refogados e saladas, não foi afetado. A planta é reconhecida como uma PANC (Planta Alimentícia Não Convencional) e pode ser consumida como alimento sem restrições.

Punições
Empresas que não cumprirem a resolução estarão sujeitas a penalidades. Entre as sanções previstas, estão advertências para infrações leves, multas que variam de R$ 2.000 a R$ 1,5 milhão por infração, apreensão de produtos, interdição de estabelecimentos e até o cancelamento de registros ou licenças sanitárias.

Em casos mais graves, como propaganda enganosa que represente risco à saúde dos consumidores, as empresas podem enfrentar processos administrativos e ações judiciais movidas por órgãos como o Ministério Público.

Crédito da imagem: https://pillreports.net/

Do iG Saúde –
https://saude.ig.com.br/2025-04-03/anvisa-proibe-suplementos-alimentares-com-ora-pro-nobis.html