Bar localizado em Cotia não terá que indenizar família de Tim Maia

Um bar localizado na região da Granja Viana, em Cotia, não terá que pagar indenização à família do cantor Tim Maia, por uso indevido do nome de uma de suas músicas.

O STJ – Superior Tribunal de Justiça, rejeitou por unanimidade um recurso da família que queria indenização do bar Do Leme ao Pontal, que é o nome de uma música de grande sucesso do falecido cantor e a ação também pedia a retirada da frase na identificação do estabelecimento comercial.

A alegação é de que o bar violou direitos de propriedade intelectual de Tim. No primeiro passo do processo, a Justiça de São Paulo já havia julgado e não deu ganho de causa à família, com a alegação de que a frase no nome do bar é usada geograficamente para identificar esta região do Rio de Janeiro. Houve recurso e o processo parou no STJ, que decidiu que o bar não violou o que a família alega.

O bar segue com o mesmo nome de batismo e pode continuar funcionando como vinha há alguns anos.