Eleições 2026: faltam menos de 6 meses para tirar ou regularizar o título
Faltam menos de seis meses: quem precisa tirar o título de eleitor, fazer transferência por mudança de domicílio, atualizar ou
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POLÍTICA
Deputados querem obrigar elevador em prédio de dois andares a mais
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de Lei 976/23,
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Congresso aprova novos benefícios aos taxistas
O Senado aprovou na quarta-feira (29) o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.305/25, que isenta os taxistas
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Projeto de Lei quer que professores e funcionários de escolas tenham acesso a merenda
Nesta semana foi colocado em pauta um Projeto de Lei (1152) que pede ao Governo do Estado que forneça merenda
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Municípios serão obrigados a ter frota mínima de ônibus com energia renovável
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 11084/18, que obriga os municípios a
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Senado aprova MP que isenta cobrança de verificação de taxímetro
A comissão mista que analisa a medida provisória (MP 1.305/2025), que isenta por cinco anos a cobrança da taxa de
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Bandidos menores de idade podem ter pena de prisão aumentada
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou projeto de lei (PL 1.473/2025), do senador Fabiano Contarato (PT-ES),
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Senado aprova penas mais duras para crimes violentos
O Senado aprovou projeto de lei que endurece as penas para os crimes cometidos com violência (PL 4.809/2024). Uma das
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Prefeitura de Cotia cria nova taxa de fiscalização sanitária
E vem mais taxa para os empresários de Cotia. Foi sancionada a Lei Complementar 400, que cria a Taxa de
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Medicamentos para autistas poderão ser deduzidos no IR
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei
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