POLÍTICA

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a PEC – Proposta de Emenda

A presença de ingredientes que podem desencadear reações alérgicas ou intolerância alimentar poderá passar a ser informada de forma obrigatória

A presidente do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, Patrícia Blanco, afirmou nesta segunda-feira (6), durante audiência pública, que

A Comissão de Educação e Cultura aprovou na terça-feira (30) um projeto de lei que endurece as regras para a

O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1368/26, que abre crédito extraordinário de R$ 8 bilhões no Orçamento de 2026

A Medida Provisória 1366/26 cria uma nova linha de financiamento para entregadores, motociclistas e ciclistas cadastrados em plataformas digitais há

O uso de bicicletas elétricas por adolescentes pode ganhar novas restrições em cidades brasileiras. Projetos em debate querem estabelecer idade

Nesta semana os prefeitos das cidades do Cioeste – Consórcio Intermunicipal da Região Oeste se reuniram na sede, em Barueri,

Aprovado no âmbito da reforma tributária sobre o consumo, o imposto seletivo, conhecido como imposto do pecado, começa em 2027

A Comissão de Infraestrutura aprovou nesta terça-feira (9) projeto que endurece as penas para quem rouba, furta ou recebe combustíveis