POLÍTICA

Por unanimidade, o Plenário do TSE – Tribunal Superior Eleitoral aprovou, em sessão administrativa extraordinária realizada na segunda-feira (2), mais

O Projeto de Lei 2158/23, do Senado, autoriza a venda de medicamentos em farmácias instaladas em supermercados. Pela proposta, os

O Senado aprovou de forma unânime a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 22/2025, que garante a instalação de pontos

Todo mundo conhece o Censo, levantamento de dados da população brasileira realizado periodicamente pelo IBGE. Popularizado, o termo passou a

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a

A Comissão de Segurança Pública aprovou nesta terça-feira (24) uma proposta que suspende mudanças recentes nas regras sobre armas de

A Comissão de Segurança Pública aprovou nesta terça-feira (24) projeto que pode dobrar a punição máxima para furto de celular.

O ano político começou na Alesp – Assembleia Legislativa de São Paulo com muitas indicações dos deputados, pedindo recursos financeiros

O Projeto de Lei 6484/25 dispensa a realização de audiência de custódia quando a prisão ocorrer em flagrante pelo crime

O Projeto de Lei 4920/25 estabelece normas gerais para a circulação de bicicletas elétricas e motorizadas em todo o país.