Projeto proíbe entrada e residência de estrangeiros sem documentação no Brasil
O Projeto de Lei 622/26 proíbe a entrada e a concessão de visto ou autorização de residência no Brasil a
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POLÍTICA
Projeto de lei propõe liberar bebidas alcoólicas em estádios de São Paulo
Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo propõe autorizar a venda e o consumo de
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Deputados criam programa nacional para acabar com os ‘rachas’
O Projeto de Lei 7235/25 cria o Programa Nacional de Prevenção e Combate a Corridas Ilegais em Vias Públicas para
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PSD oficializa filiação de Igor Soares e elege nova executiva municipal
A convenção municipal do PSD realizada no sábado (7) em Itapevi, deliberou sobre a nova estrutura partidária local, com a
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SOMOS COTIA: Nova diretoria feminina assume após ciclo de consolidação institucional
No último sábado (7), a Associação SOMOS COTIA marca um divisor de águas em sua trajetória. Com a conclusão do
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Vender cigarro ilegal poderá ter pena igual de tráfico de drogas
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4495/24,
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TSE regulamenta uso de IA nas Eleições 2026
Por unanimidade, o Plenário do TSE – Tribunal Superior Eleitoral aprovou, em sessão administrativa extraordinária realizada na segunda-feira (2), mais
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Projeto no Senado permite venda de medicamentos em supermercados
O Projeto de Lei 2158/23, do Senado, autoriza a venda de medicamentos em farmácias instaladas em supermercados. Pela proposta, os
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Motoristas terão pontos de descanso e multas em vias sem estrutura serão proibidas
O Senado aprovou de forma unânime a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 22/2025, que garante a instalação de pontos
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Entenda a importância do Censo Animal, proposta de deputado de SP
Todo mundo conhece o Censo, levantamento de dados da população brasileira realizado periodicamente pelo IBGE. Popularizado, o termo passou a
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