Venda de cigarro a criança pode virar crime com pena de até quatro anos
Vender ou dar cigarros — inclusive eletrônicos — para crianças e adolescentes poderá ser tipificado como crime, com pena de
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POLÍTICA
Janela partidária: 21 deputados estaduais trocam de partido
A chamada janela partidária, que permite a troca de partido sem a perda do mandato, terminou na última sexta-feira (3),
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Projeto proíbe rótulo com imagem de ingredientes que não fazem parte da receita do alimento
O Projeto de Lei 956/26 proíbe fotos ou ilustrações de ingredientes que não fazem parte da composição do produto em
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Onze governadores renunciam para disputar eleições de outubro
O prazo para agentes públicos que vão participar das eleições de 4 de outubro deixarem seus cargos terminou no sábado
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Municípios terão que oferecer vagas em creches e pré-escolas em áreas rurais
A Lei 15.369/26 obriga os municípios a ofertar vagas em educação infantil em zonas urbanas e rurais de acordo com
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Deputados pedem verbas para saúde e habitação em Cotia
Nesta semana mais dois deputados estaduais enviaram indicações ao governador Tarcísio de Freitas, pedindo recursos financeiros para a Prefeitura de
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Projeto quer obrigar totens de segurança em frente às escolas estaduais
O Projeto de Lei 262/2026 foi colocado em pauta na Assembleia Legislativa de São Paulo nesta semana e obriga a
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Sancionada nova lei que aumenta a licença-paternidade
O governo sancionou nesta terça-feira (31) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. De acordo com o
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População de Cotia vai poder opinar onde gastar o orçamento na cidade
A Prefeitura de Cotia abriu uma consulta pública online para que os moradores participem da construção do orçamento municipal de
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Comissão aprova porte de arma para atiradores com mais de um ano de registro
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza atiradores com CR – Certificado de Registro
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