Cultos e missas estão proibidos no estado de São Paulo, diz STF
Por 9 votos a 2, o STF – Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (8) que estados e municípios podem impor restrições a celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas, em templos e igrejas durante a pandemia — divergiram os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli.
Os ministros do Supremo julgaram uma ação do PSD. O partido pedia a derrubada de decreto estadual de São Paulo que proibiu cultos e missas presenciais em templos e igrejas.
O julgamento foi marcado para esta semana pelo presidente do STF, Luiz Fux, após decisões conflitantes sobre o mesmo tema dos ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes.
No sábado (3), ao julgar pedido de associação de evangélicos, o ministro Nunes Marques aceitou o argumento da liberdade religiosa e proibiu que celebrações em templos e igrejas fossem vetadas por estados, municípios e Distrito Federal em razão da pandemia.
Na segunda (5), o ministro Gilmar Mendes tomou decisão divergente. Ele rejeitou liminarmente (provisoriamente) a ação do PSD — que pedia a derrubada do decreto estadual que proibiu cultos e missas em São Paulo devido à pandemia — e enviou o caso ao plenário do STF.
Em Cotia, igrejas como a Renascer, no Centro da cidade, tem mantido atividades religiosas todos os dias, como aconteceu no último domingo, com banda ao vivo e pessoas no recinto, sem nenhuma fiscalização da Prefeitura. Na cidade, templos budistas e casas espíritas kardecistas estão há mais de um ano fechadas. Templos de religiões africanas e igrejas evangélicas pouco respeitaram as restrições da pandemia.
Do G1 com redação
