Deputada quer que alunos de escolas de SP tenham exames nos olhos antes de início das aulas

Um Projeto de Lei (487) deu entrada na Alesp – Assembleia Legislativa de São Paulo nesta semana e pede a obrigatoriedade para que alunos da rede pública tenham exames oftalmológicos antes do início do ano letivo.

Os exames deverão ser feitos por profissionais habilitados do Conselho Brasileiro de Oftalmologia. Caso seja constatada alguma necessidade de intervenção ou acompanhamento oftalmológico, os responsáveis pelo aluno serão devidamente notificados e orientados a procurar tratamento adequado.

O PL é da deputada estadual André Werner (PSB), que justifica: Este projeto de lei visa assegurar que todos os estudantes tenham acesso a exames oftalmológicos regulares, promovendo a saúde ocular e garantindo condições adequadas para o aprendizado. A obrigatoriedade dos exames no início de cada ciclo escolar (ensino fundamental 1, ensino fundamental 2 e ensino médio) estabelece um marco importante para a prevenção e tratamento de problemas visuais, contribuindo para uma educação de qualidade e inclusiva