Deputado cria projeto para dar gratuidade em ônibus a desempregados
Um Projeto de Lei foi colocado em pauta na Assembleia Legislativa de São Paulo e quer dar gratuidade nos ônibus intermunicipais gerenciados pela EMTU às pessoas desempregadas.
O PL do deputado Alex Madureira (PL) estabelece algumas regras. Para obter o serviço, a pessoa precisa estar desempregada há 18 meses, comprovando com o Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho sem justa causa; ou estar em busca do primeiro emprego ou não estar recebendo o seguro-desemprego.
O benefício será concedido por 90 dias, sendo prorrogável por mais 90. O PL está em trâmite na Alesp, que começou seus trabalhos oficialmente nesta quarta-feira (15) e aguarda votação.
Caso seja aprovado pelos deputados da casa, será encaminhado ao governador Tarcísio de Freitas para sanção ou veto.
