Deputado quer a proibição de banheiros unissex no estado de SP
Na última semana foi colocada em pauta na Assembleia Legislativa de São Paulo o Projeto de Lei 696, de autoria do deputado Altair Moraes (Republicanos), que proíbe que estabelecimentos comerciais do estado tenham banheiros unissex.
Este tipo de banheiro já tem sido visto em bares e baladas de São Paulo e o PL quer proibir a prática, trocando-o pelo “Banheiro Família”, onde o uso será destinado a pais com filhos de até 10 anos.
O polêmico projeto ainda prevê multa de 10 mil UFESPs aos donos de comércios infratores. Segundo o deputado, os banheiros unissex são reprovados pela maioria da população paulista, segundo pesquisa realizada.
O deputado justifica: “No Reino Unido, por exemplo, a instalação de banheiros unissex vem preocupando autoridades, pois as meninas que estão se sentindo constrangidas, evitam usar o banheiro durante longos períodos, correndo o risco de contraírem alguma infecção.
O uso coletivo do banheiro unissex, tanto por pessoas do sexo masculino, como por pessoas do sexo feminino, além de ser um inconveniente para muita gente, já que geram desconforto para seus usuários, pode ser também um local de disseminação de doenças, caso não sejam higienizados com frequência, já que as mulheres usam o banheiro sentadas enquanto homens fazem as suas necessidades de forma diferenciada.
Além disso, é preciso levar em consideração que esses banheiros chamados unissex são utilizados por pessoas de várias faixas etárias, de ambos os sexos, o que pode gerar não só o desconforto como insegurança para as usuárias. Sublinhe-se aqui que não se trata de nenhuma forma de discriminação, de homofobia, ou transfobia, mas sim da preservação da intimidade e segurança das mulheres que são muito mais vulneráveis aos mais variados tipos de violência e aqui não podemos deixar de citar o assédio sexual que pode ocorrer nesses locais.
Não podemos permitir que esses modismos ideológicos se sobreponham à segurança não só das mulheres, como também, e principalmente das nossas crianças”.
