Doria quer “jogar” para prefeituras 627 mil alunos de escolas estaduais

A gestão João Doria (PSDB) iniciou tratativas com as prefeituras do estado de São Paulo para transferir aos municípios todas as escolas estaduais dos anos iniciais do ensino fundamental.

A medida, se efetivada, vai atingir 627 mil alunos do 1º ao 5º ano que hoje estudam em colégios estaduais – o equivalente a 18% da rede paulista.

O objetivo das negociações é concluir a municipalização dessa etapa do ensino, processo que ganhou força no país nos anos 90.

A Secretaria da Educação defende que a reorganização permitiria uma gestão mais racional dos recursos humanos e maior foco do estado nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio. Já as prefeituras manifestam incerteza quanto à sustentabilidade financeira da medida.

Atualmente, considerando-se apenas a rede pública, as escolas estaduais de São Paulo têm 26% das matrículas dos anos iniciais do ensino fundamental. É a sexta maior proporção do país. Nos estados do Nordeste e no Rio de Janeiro, o índice não chega a 5%.

Secretário estadual, Rossieli Soares argumenta que o perfil dos anos iniciais do ensino fundamental se aproxima mais do da educação infantil, que já está a cargo dos municípios, do que dos anos finais. Um dos motivos é que esta é a etapa em que é concluída a alfabetização.

Haroldo Corrêa, secretário-executivo da pasta, afirma ainda que tanto a educação infantil como os anos iniciais do ensino fundamental trabalham com professores generalistas. Já os anos finais e o ensino médio têm um docente por matéria. Em sua avaliação, faria sentido, portanto, que cada um desse conjunto de etapas ficasse sob a gestão do mesmo ente federativo.

A forma como a municipalização será feita, porém, ainda não foi detalhada. A tendência é que os imóveis onde as escolas estaduais funcionam passem para a gestão das prefeituras – ou seja, os alunos continuariam estudando nos mesmos locais.

Também não há definição sobre outros pontos, como o plano de carreira dos professores. Segundo Rossieli, as tratativas ainda estão em estágio inicial. Um dos modelos estudados por ele é o de Santa Catarina, que fez o processo de municipalização de forma gradual: uma série por ano. É quase certo que em São Paulo também haja uma transição.

Presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e secretário de Sud Mennucci, Luiz Miguel Garcia diz apoiar a medida, mas afirma que é preciso uma definição precisa sobre a origem dos recursos para a sua implementação.

Isso porque os municípios paulistas passariam a receber pelo Fundeb (fundo de financiamento da educação básica) R$ 3.900 por aluno ao ano que hoje vão para o estado. Esse valor, porém, não é suficiente para bancar o custo de absorver todos os estudantes. As principais despesas seriam com professores e manutenção da infraestrutura.

“O processo de municipalização se arrastou em São Paulo em grande parte por causa da falta de clareza sobre o custeio”, diz.

Da Folhapress