Dr. Thiago Camargo e os partos normais
As usuárias de planos de saúde poderão solicitar à sua operadora os percentuais de parto normal e cesarianas do médico ou do serviço onde pretende fazer seu parto. Essa é uma das propostas lançadas pelo governo, em outubro de 2014, com o objetivo de reduzir o número de cesarianas realizadas no país.
Segundo a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), 55,6% dos partos realizados no país, em 2012, foram cesarianas. A taxa é consideravelmente mais alta na saúde privada – 84,6% na saúde suplementar e cerca de 40% na rede pública.
Para o ministro de saúde, trata-se de uma “epidemia de cesarianas” no setor privado. A recomendação da OMS (Organização Mundial da Saúde) é para que a taxa de cesárias não ultrapasse 15% dos partos realizados.
Outras duas propostas foram lançadas pela agência recentemente: a obrigatoriedade de que o médico do plano de saúde apresente à operadora um partograma (com informações detalhadas sobre o desenvolvimento do parto, como a evolução da dilatação hora a hora), e a distribuição, às gestantes, de um cartão a ser preenchido durante a gravidez e que traz informações sobre os riscos de uma cesariana desnecessária.
O partograma, já usado por uma parte dos hospitais, será obrigatório para o pagamento do procedimento pelo plano de saúde. “Com ele, você também vai identificar quem fez a cesariana sem a mulher entrar em trabalho de parto”, destacou o ministro.
André Longo, diretor-presidente da ANS, diz que as propostas pretendem contribuir para a solução do problema, com a maior oferta de informações à gestante, mas admite que não há “saída mágica”: “Essas medidas ajudam a buscar uma saída para esse problema tão complexo. Mas não teremos saídas mágicas.”
Karla Coelho, gerente de atenção à saúde da agência, lista uma série desses riscos. “Por que nos preocupa tanto as altas taxas de cesarianas? A cesariana aumenta 120 vezes a probabilidade de o bebê nascer prematuro, precisando ir para uma UTI neonatal. É o risco que o bebê corre. Cerca de 25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis são causados por prematuridade.”
Não se pretende, disse a gerente, “demonizar” a cesariana. “A cesariana é, também, um procedimento que salva vidas. Ninguém aqui está demonizando a cesariana. Só que existem indicações precisas para se realizar o procedimento.”
Tanto o ministro da saúde quanto os representantes da ANS afirmaram que, para reduzir as taxas de cesarianas, não basta ampliar o valor pago ao médico pelo parto normal – proposta que não integra a consulta pública.
“Não é pagando mais pelo parto que você consegue a inversão [para o parto normal]. Se fosse esse o problema, os mecanismos de controle eram mais fáceis. Hoje o problema é mais complexo”, afirmou o ministro da saúde.
Para a ANS, trata-se de qualificação, participação integrada com a enfermagem e a sistematização dos protocolos.
*Dr. Thiago Camargo (CRM 107445) é ginecologista e especialista em saúde da mulher e escreve quinzenalmente no Cotia Agora.
