Estado de SP vai proibir cigarros em parques públicos

Os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa deram aval ao projeto de lei que proíbe o consumo de cigarros em parques públicos do Estado. Os parlamentares analisaram pauta com 131 itens e foram favoráveis a 94 propostas.

Aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei 37/2020, de autoria do deputado Coronel Telhada (PP), busca proibir o consumo de qualquer produto fumígeno nos parques públicos e privados do Estado, como combate aos riscos à saúde causados pelo fumo passivo.

Dos 94 projetos de autoria parlamentar aprovados pela comissão, 26 são denominativos e 14 deles, conclusivos, que tornam associações, ONGs e escolas como entidades de utilidade pública.