Falta polícia e sobra preso: 68% das penitenciárias de SP estão superlotadas

A superlotação nas unidades prisionais de São Paulo continua a ser um problema crítico, com 68% das penitenciárias operando acima do limite de 37% da lotação máxima permitido pelo CNJ – Conselho Nacional de Justiça. De acordo com levantamento feito pelo Sifespesp – Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo, 65 das 95 penitenciárias do estado estão com população carcerária acima desse limite. “Esse cenário, somado à defasagem de policiais penais e ao sucateamento das unidades, provoca um clima de tensão nas unidades. O resultado é o aumento dos casos de agressão contra policiais, dos motins e das tentativas de fuga”, comenta o secretário-geral do sindicato, Gilberto Antônio da Silva.

Nos CDPs – Centros de Detenção Provisória, a situação também é preocupante: dos 44 CDPs existentes, 16 estão com lotação acima do permitido, representando 36% do total. Já nos CPPs – Centros de Progressão Penitenciária, do regime semiaberto, 2 unidades estão acima do limite determinado pelo CNJ.

Atualmente, a população carcerária total de São Paulo é de 201.955 presos, com um crescimento anual de 4.884 detentos. Para atender às determinações do CNJ, que tem fiscalizado rigorosamente o problema da superlotação nos nas unidades prisionais, o governo de São Paulo iniciou a transformação de presídios do regime fechado em CPPs. Além disso, foram abertas alas de regime semiaberto nos CDPs e penitenciárias, o que resultou em uma redução das vagas no regime fechado. “Em breve teremos problemas com a redução de vagas no sistema fechado porque a legislação que regula as saídas temporárias foi modificada, aumentando o tempo de permanência dos detentos. Além disso, os processos de progressão de regime estão atrasados por falta de pessoal na área técnica, contribuindo para o aumento da população carcerária no regime fechado”, detalha o secretário do Sifuspesp.

Com base nas tendências atuais, a projeção é que, em um período de 4 anos, a população carcerária de São Paulo possa voltar a atingir a marca de 220 mil presos. Esse cenário representa um retorno a uma situação crítica de superlotação, que exige medidas urgentes e eficazes. No entanto, não há o mínimo investimento no sistema prisional. Nem na valorização dos policiais penais, nem na redução do deficit de policiais, muito menos no sucateamento das unidades. Em alguns lugares do estado, a falta de água e de insumos básicos de higiene transforma as unidades em locais de extrema insalubridade.

Defasagem
Em junho, o sistema prisional de São Paulo registrou um deficit de 33,3% de ASPs (Agente de Segurança Penitenciaria) e de 27% de AEVPs (Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária). Ou seja, cada dois servidores desempenham a função de três para garantir a segurança. A falta de policiais penais sobrecarrega os servidores, comprometendo o controle e a vigilância dentro das unidades e aumenta consideravelmente o risco de ocorrência de fugas, motins e agressões.

Não é à toa que uma pesquisa feita pelo Sifuspespcom policiais penais de 102 unidadesmostrou que, nos cinco primeiros meses de 2024, ocorreram 203 agressões, um aumento de 276% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registradas 54 agressões. A pesquisa apontou a existência de 67 servidores feridos no período. Houve registro de ocorrências em 69% das unidades pesquisadas.