Governo de SP reajusta salário mínimo paulista. Veja quem tem direito
A Alesp – Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na terça-feira (14), o projeto de lei 301/2024 proposto pelo governador Tarcísio de Freitas que fixa em R$ 1.640 o valor do salário mínimo paulista. O novo piso representa um valor acima da inflação pelo segundo ano seguido e aumento acumulado de até 27,7% em relação ao piso estadual de 2022.
A proposta foi enviada em 30 de maio, com valor 16,1% acima do salário mínimo do Governo Federal, estabelecido em R$ 1.412 desde o início deste ano.
Em 2023, primeiro ano da atual gestão, o Palácio dos Bandeirantes propôs aumentos de 20,7% e 18,7% para as duas faixas existentes dos referenciais salariais, que eram de R$ 1.280 e R$ 1.306. A lei aprovada pela Alesp no ano passado também unificou o piso estadual para 70 categorias profissionais específicas que têm direito ao salário mínimo paulista.
Criado em 2007, o piso estadual permite que trabalhadores paulistas recebam remunerações acima do salário mínimo nacional.
Veja quem tem direito:
Trabalhadores domésticos
Cuidadores de idosos
Serventes
Trabalhadores agropecuários e florestais
Pescadores
Contínuos
Mensageiros e trabalhadores de serviços de limpeza e conservação
Trabalhadores de serviços de manutenção de áreas verdes e de logradouros públicos
Auxiliares de serviços gerais de escritório
Empregados não especializados do comércio, da indústria e de serviços administrativos
Cumins
Barboys
Lavadeiros
Ascensoristas
Motoboys
Trabalhadores de movimentação e manipulação de mercadorias e materiais e trabalhadores não especializados de minas e pedreiras
Operadores de máquinas e implementos agrícolas e florestais, de máquinas da construção civil, de mineração e de cortar e lavrar madeira
Classificadores de correspondência e carteiros
Tintureiros
Barbeiros
Cabeleireiros
Manicures e pedicures
Cedetizadores
Vendedores
Trabalhadores de costura e estofadores
Pedreiros
Trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas, de fabricação e confecção de papel e papelão
Trabalhadores em serviços de proteção e segurança pessoal e patrimonial
Trabalhadores de serviços de turismo e hospedagem
Garçons
Cobradores de transportes coletivos
Barmen
Pintores
Encanadores
Soldadores
Chapeadores
Montadores de estruturas metálicas
Vidreiros e ceramistas
Fiandeiros
Tecelões
Tingidores
Trabalhadores de curtimento
Joalheiros
Ourives
Operadores de máquinas de escritório
Datilógrafos
Digitadores
Telefonistas
Operadores de telefone e de telemarketing
Atendentes e comissários de serviços de transporte de passageiros
Trabalhadores de redes de energia e de telecomunicações
Ajustadores mecânico
Montadores de máquinas
Operadores de instalações de processamento químico e supervisores de produção e manutenção industrial
Administradores agropecuários e florestais
Trabalhadores de serviços de higiene e saúde
Chefes de serviços de transportes e de comunicações
Supervisores de compras e de vendas
Agentes técnicos em vendas e representantes comerciais
Operadores de estação de rádio e de estação de televisão, de equipamentos de sonorização e de projeção cinematográfica.
