Governo Federal flagra duas revendas de gás com irregularidades em Vargem Grande Paulista

A ANP – Agência Nacional do Petróleo realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em por várias cidades do país nos últimos dias e passou pela região, em Cotia e Vargem Grande Paulista.

Em Cotia os postos fiscalizados não apresentaram irregularidades, mas em Vargem Grande Paulista, duas revendas de GLP foram autuadas por falta de balança decimal para pesagem dos botijões, quando solicitado pelos consumidores. Os dois pontos não tiveram seus nomes divulgados pela ANP.

Nas ações, os fiscais verificaram se as normas da Agência – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequados, entre outras – estão sendo cumpridas.

A ANP também verificou se todas as informações estão sendo prestadas de forma correta ao consumidor. A Agência vem verificando o cumprimento do Decreto nº 11.121/2022, que tornou obrigatória a exibição dos preços dos combustíveis líquidos na data de 22/06/2022, além do preço atual, já obrigatoriamente exibido em seus painéis. Em algumas localidades, a ANP tem atuado em conjunto com Procons, a partir de convênios ou parcerias.