INSS: Prova de vida será retomada só em 2021
O governo federal prorrogou por mais dois meses, novembro e dezembro, a interrupção do bloqueio dos créditos de benefícios previdenciários por falta de realização da comprovação de vida aos beneficiários residentes no Brasil ou no exterior.
A Portaria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com a decisão foi publicada no Diário Oficial da União de segunda.
Segundo a portaria, a interrupção não prejudica a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária pagadora de benefícios, devendo a comprovação de vida junto aos bancos ser realizada normalmente. A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal publicou também Instrução Normativa estabelecendo orientações sobre o processo de recadastramento.
A norma suspende, até 31 de janeiro de 2021, a exigência de recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis. Segundo a instrução, a suspensão não afeta o recebimento das pensões.
Por Publimetro com Estadão Conteúdo
