Menores de 5 anos já podem fazer coleta biométrica para tirar RG

A partir de agora, crianças de todas as idades podem realizar a coleta eletrônica padrão das digitais na hora de tirar o RG nos Poupatempos. A nova norma facilita o procedimento, graças à iniciativa do Governo de São Paulo de eliminar o uso de papel em todos os órgãos públicos estaduais.

Até recentemente, o IIRGD – Instituto de Identificação de São Paulo não aceitava a coleta biométrica de crianças com idade inferior a cinco anos, que precisavam utilizar tinta nos dedos carimbados no papel, como era feito antigamente para todos os cidadãos, antes da coleta biométrica digital.

Em 2017 e 2018, mais de 820 mil crianças de até 5 anos tiraram o RG no Estado, segundo dados do IIRGD.

O RG de bebês e crianças é um documento que proporciona segurança em todos os casos em que a identificação é necessária – em hospitais, escolas ou na hora de abrir uma caderneta de poupança, por exemplo. O RG, diferentemente da Certidão de Nascimento, tem foto e impressões digitais, além de ser mais fácil de carregar que a Certidão de Nascimento. A primeira via do RG é gratuita, e a segunda via tem uma taxa de R$ 39,80.

Se antes de pedir a emissão do RG os pais providenciarem o CPF da criança, a Carteira de Identidade já terá impresso o número do cadastro de pessoa física que valerá durante toda a vida para assuntos ligados à Receita Federal. Atualmente as Certidões de Nascimento já trazem o CPF, mas o número também pode ser gerado no Poupatempo na hora de emitir o RG.

As Carteiras de Identidade das crianças pequenas trazem, no espaço da assinatura, o aviso de que o portador está “impossibilitado de assinar”. A foto é tirada no Poupatempo com câmeras digitais. Em geral, os atendentes precisam fazer um certo esforço para atrair a atenção dos bebês. É comum o uso de bichinhos de pelúcia, ou até mesmo com materiais recicláveis ou vídeo de algum desenho animado na tela do celular.

O uso de tinta para coletar as digitais vai continuar sendo usada também para os casos raros de adultos, em geral idosos, com pele muito fina a ponto de impossibilitar a leitura pelo sistema eletrônico. A exceção também vale para atendimentos em domicílio realizados eventualmente pelo Poupatempo para cidadãos que não podem se deslocar por motivos de saúde. Em todos os demais casos a coleta já é feita digitalmente em todas as unidades do Poupatempo.

O Poupatempo destaca que atende com hora marcada, para garantir conforto a todos. O agendamento pode ser feito no portal do Poupatempo, inclusive pelo celular. Outra opção é o aplicativo SP Serviços. Ou pelo telefone 4135-9700. Para ligações de celulares, o número para todos os municípios do Estado de São Paulo é o 4135-9700.