MP dá 30 dias para EMTU explicar sobre ônibus com idade vencida na Grande SP
O Ministério Público de São Paulo deu um prazo de 30 dias para que a EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo explique o motivo de 30% dos coletivos, em média, possuírem mais de 10 anos de fabricação e ainda estarem operando no transporte de passageiros nas cidades da Grande SP.
O Jornal Cotia Agora publicou recentemente sobre o caso. Link: https://jornalcotiaagora.com.br/diario-do-transporte-denuncia-que-varios-onibus-da-danubio-azul-estao-velhos-e-nao-deveriam-circular/
Esse tipo de veículo antigo é proibido pelos contratos firmados entre o governo e as empresas e o promotor Paulo Destro quer entender por que o contrato não está sendo cumprido.
Paulo instaurou no MP um inquérito civil para apurar os problemas contratuais na EMTU e saber o quanto esses ônibus velhos em circulação têm prejudicado a operação da empresa na Grande SP e a segurança dos passageiros.
“O sistema gerenciado pela EMTU, composto pelos Consórcios Anhanguera, Internorte, Intervias e Unileste, opera com frota de ônibus em idade acima da permitida pelos contratos (sem modernização da frota), e com informações da circulação de ônibus antigos e barulhentos que quebram constantemente, sem ar condicionado e falha em equipamentos de acessibilidade. (…) de maneira a caracterizar má prestação do serviço público aos passageiros que necessitam utilizar todos os dias esses ônibus, em violação aos princípios da Administração Pública”, escreveu o promotor.
“A finalidade do procedimento administrativo investigatório é reunir elementos de convicção para aferir a existência e a veracidade dos fatos, para que, ao final, através de análise conjunta dos elementos de prova colhidos, seja possível fundamentar uma ação judicial ou a promoção do arquivamento. Considerando que cabe ao Ministério Público zelar pelo efetivo respeito aos serviços de relevância pública e social”, argumentou Destro.
O que dizem as partes
Por nota, a EMTU disse que já tinha respondido uma primeira solicitação do MP dentro do prazo e que ainda não foram intimados desse novo pedido, protocolado pelo promotor nesta quarta-feira (14).
“A EMTU atendeu o Ministério Público no prazo inicial de 10 dias. Até o momento, não foi notificada sobre uma nova intimação e, caso seja, prestará os esclarecimentos necessários”, afirmou.
Por Sabina Simonato, Rodrigo Rodrigues, Bom Dia SP e g1 SP
https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2024/08/15/mp-da-30-dias-para-que-emtu-explique-por-que-concessionarias-violam-contrato-e-circulam-com-30percent-da-frota-de-onibus-com-idade-vencida-na-grande-sp.ghtml
