Na contramão do mundo, políticos proíbem UBER em Cotia, São Paulo e mais 15 capitais
Um levantamento publicado pela BBC Brasil mostra que já existem projetos de lei que buscam proibir o Uber em 15 capitais e no Distrito Federal.
Hoje, a empresa está presente em quatro capitais – Belo Horizonte e Brasília, além de Rio e São Paulo. Em todas, existem projetos de lei contra o serviço.
Mas, vereadores de outras 13 capitais brasileiras – Vitória, Maceió, Curitiba, Salvador, Recife, Manaus, Goiânia, Cuiabá, Aracaju, Natal, João Pessoa e Campo Grande – decidiram se antecipar a uma eventual chegada da empresa.
O relatório da BBC informa que, nessas cidades, foram apresentados projetos de lei que vetam o transporte individual e remunerado de passageiros por prestadores que não sejam autorizados pelo poder público, ou seja, ratifica a exclusividade desta atividade aos taxistas.
Em Cotia, os vereadores da cidade, sem ao menos conhecer o que é o Uber proibiram o uso do aplicativo mesmo sem ainda estar em operação na região.
Segundo a lei federal nº 12.468 de 2011, é privativa desses profissionais “a utilização de veículo automotor, próprio ou de terceiros, para o transporte público individual remunerado de passageiros, cuja capacidade será de, no máximo, sete passageiros”.
Ainda existem projetos de lei que inviabilizam a operação da empresa em ao menos outras oito cidades. É o caso de Campinas, São José do Rio Preto, Americana e Barueri, no Estado de São Paulo, Teófilo Otoni, em Minas Gerais, Jaboatão dos Guararapes e São Lourenço da Mata, em Pernambuco, e Serra, no Espírito Santo.
O levantamento da BBC mostra o número de locais onde o Uber não poderá operar pode crescer exponencialmente em pouco tempo. Deputados estaduais do Espírito Santo, Paraná, Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso e Bahia já apresentaram projetos para isso em suas respectivas Assembleias Legislativas.
Procurado pela BBC Brasil, o Uber diz em nota que, por motivação política, legisladores querem proibir uma inovação “em nome da proteção de interesses corporativos”.
Câmara de SP aprova veto
São Paulo. Por 43 votos favoráveis, três contrários e cinco abstenções, a Câmara dos Vereadores aprovou o projeto de lei que torna irregular a utilização de aplicativos de carona remunerada, atendendo a reivindicação dos taxistas que entraram em uma guerra contra o Úber.
Do lado de fora do legislativo paulistano, milhares de motoristas que desde a manhã ocupavam um trecho entre a Praça da República e a Avenida Brigadeiro Luís Antônio comemoraram com palavras de ordem e ofensas contra o aplicativo.
Uma grande queima de fogos com mais de 10 mil tiros financiada por taxistas, sindicatos da categoria e o vereador Adilson Amadeu (PTB), autor do projeto. Amadeu deslocou assessores para acender os pavios – iluminou as ruas do centro da capital paulista. “Não sou taxista, não. Me mandaram aqui só pra ‘tacar’ fogo no pavio”, disse um desses assessores.
Em reação, o Uber forneceu corridas de graça para seus usuários na capital paulista nesta quarta. A promoção incluiu duas viagens gratuitas de até R$ 50, entre 13 horas e 16 horas.
