Ney Matogrosso e Luisa Mell pedem aprovação de projeto que aumenta pena para tráfico de animais silvestres

O cantor Ney Matogrosso, Luisa Mell e outras celebridades defenderam na Câmara dos Deputados, na quarta-feira (11), a aprovação do projeto de lei que aumenta as penas para o tráfico de animais silvestres (PL 347/03). Proprietário de uma reserva particular do patrimônio natural em Saquarema (RJ), Ney contou que mais de 5 mil animais silvestres já foram soltos lá para serem reintroduzidos na natureza.

Relator do projeto no Plenário da Câmara, o deputado Fred Costa (PRD-MG) disse que, depois da proteção maior para cães e gatos prevista na Lei Sansão, chegou a hora de proteger os animais silvestres de maus-tratos e do tráfico que os retira da natureza.

Os presentes à audiência na Comissão de Legislação Participativa, que tem Fred Costa como presidente, disseram que, enquanto as penas para o tráfico não forem endurecidas, traficantes continuarão saindo das delegacias antes dos fiscais do Ibama ou dos policiais ambientais.

Os deputados Delegado Matheus Laiola (União-PR) e Marcelo Queiroz (PP-RJ), que também solicitaram a audiência, apontaram incoerência na impunidade vigente para os maus-tratos e o tráfico de animais silvestres. “Se motorista atropelar intencionalmente cão e gato, ele vai para a delegacia e é recolhido no sistema penitenciário. Se atropelar intencionalmente lobo-guará, ele é levado para a delegacia, ouvido e liberado”, comparou Laiola.

O PL cria pena de detenção de seis meses a um ano para quem vender esses animais, mesmo em estágio de ovos ou larvas. Se o crime for permanente, em grande escala ou em caráter nacional ou internacional, a pena será de reclusão de 2 a 5 anos e multa.

Redes sociais
A sugestão da apresentadora e ativista Luisa Mell foi que o projeto também proíba a divulgação de imagens de animais silvestres em redes sociais por influenciadores que os tratam como bichos de estimação, como se os tivessem resgatado.

Apesar do pedido, o relator Fred Costa explicou que prefere não abordar em seu relatório esse ponto, que pode ser interpretado como censura, para não prejudicar o andamento do projeto de lei. A expectativa do deputado é apresentar seu parecer ao projeto de lei para votação na primeira semana de julho.

Fonte: Agência Câmara de Notícias – Fotos: Vinicius Lourez