Opinião: Gastos com lixo em Cotia disparam e levantam questionamentos

O arquiteto e urbanista Fernando Confiança comenta sobre os gastos com o lixo da cidade. Nascido em Cotia, tem estudado os problemas urbanos para indicar soluções que melhoram a qualidade de vida das pessoas.

Fernando, os números que você levantou sobre os gastos da Prefeitura de Cotia com o lixo urbano são realmente impressionantes. Poderia nos explicar melhor o que esses dados revelam?
Fernando Confiança: Com certeza. Os dados do Portal da Transparência e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) mostram um aumento expressivo nos gastos com a coleta de lixo em Cotia nos últimos anos. Em 2016, a prefeitura pagou R$ 41,0 milhões à empresa responsável pelo serviço. Em 2023, esse valor saltou para R$ 209,4 milhões, um aumento de mais de 500%. Mesmo com queda em 2024 (R$156,7 milhões), os gastos estão muito acima do percentual de crescimento da população.

Esse aumento é justificado pelo crescimento da população?
Fernando Confiança: Essa é uma das grandes questões. Segundo o IBGE, a população de Cotia cresceu cerca de 36% entre 2010 e 2022. No entanto, os gastos com o lixo aumentaram em uma proporção muito maior, saltou de R$41,0 milhões (2016) para R$154,8 milhões (2022), ou seja, quase 400%. É preciso entender o que está impulsionando esse aumento tão significativo.

E o que o Novo Marco Legal do Saneamento Básico diz sobre isso?
Fernando Confiança: O novo marco (Lei 14026/2020) estabelece que o destino do lixo deve receber a mesma importância que a água potável e o tratamento de esgoto. Isso significa que a gestão dos resíduos deve ser mais transparente e eficiente, com a cobrança baseada no volume de lixo produzido por cada endereço. Atualmente, não é possível fazer essa distinção em Cotia, o que dificulta a análise dos custos e a busca por soluções mais eficazes.

Quais são as suas principais preocupações em relação a esses gastos?
Fernando Confiança: Minha principal preocupação é com a falta de transparência e a dificuldade em justificar o aumento tão expressivo nos gastos com o lixo. É preciso entender se os recursos públicos estão sendo utilizados de forma eficiente e se a população está recebendo um serviço de qualidade em troca. Além disso, a crise na coleta de lixo que ocorreu no final de 2024 e início de 2025 levanta dúvidas sobre a gestão do contrato com a empresa responsável pelo serviço.

Quais medidas você considera importantes para solucionar esse problema?
Fernando Confiança: É fundamental que a prefeitura adote os critérios definidos na Lei 14026/2020, nela estão medidas para aumentar a transparência na gestão dos resíduos, como a implementação da cobrança por volume de lixo produzido e a divulgação de informações detalhadas sobre os custos do serviço. Além disso, é preciso investir em soluções mais eficientes para a coleta e o tratamento do lixo, como a coleta seletiva e a compostagem, para reduzir o volume de resíduos enviados para aterros sanitários.

Fernando Confiança no instagram.com/soufernandoconfianca

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