Pacientes com lúpus e epilepsia podem ficar isentos de carência no INSS
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou o projeto que dispensa o prazo de carência para a concessão de de auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade a pacientes com lúpus e epilepsia. Ele segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação em Plenário.
A legislação atual dispensa segurados do INSS com algumas doenças da obrigação de contribuir por 12 meses com a Previdência Social antes de ter acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por incapacidade. Entre as enfermidades incluídas no rol estão tuberculose ativa, hanseníase e câncer.
Fonte: Agência Senado
