Paralisada desde janeiro, duplicação da Rodovia Bunjiro Nakao aguarda nova licitação
As obras para duplicação do trecho da Rodovia Bunjiro Nakao (SP 250) que liga Ibiúna a Vargem Grande Paulista e Cotia estão paralisadas desde janeiro.
De responsabilidade do governo estadual, a duplicação passa por um processo de relicitação após os contratos de dois de seus três lotes terem rescindidos junto à construtora Heleno & Fonseca.
Em meio à interrupção dos trabalhos, motoristas que utilizam a rodovia relatam sinalizações mal feitas e segmentos perigosos. De acordo com dados disponibilizados pelo programa Respeito à Vida, a via registrou 24 acidentes nos três primeiros meses deste ano.
O DER diz que segue com os serviços de conservação e sinalização na via para manter a segurança e boa trafegabilidade para os usuários. O departamento ainda pontua que “uma nova vistoria será realizada para verificar se há necessidade de reforço na sinalização”. A data não foi informada.
A ordem de serviço para início da duplicação da rodovia foi assinada em dezembro de 2017 pelo então governador Geraldo Alckmin. O prazo para conclusão dos trabalhos era de até 18 meses, segundo projeto apresentado pelo DER um ano antes. Financiado pelo Banco Mundial, o empreendimento foi orçado em R$ 221,4 milhões.
O planejamento do DER dividiu a obra em três lotes, todos sob responsabilidade da construtora Heleno & Fonseca, vencedora do processo licitatório. Segundo a repartição, o primeiro trecho, do quilômetro 45,2 ao 48,7, em Vargem Grande Paulista, já foi concluído e entregue à população.
Nos demais lotes ?do ??km 53,52 ao km 63,32 e do km 63,32 ao km 74?, foi “necessário readequar o projeto em razão da falta de acordo para desapropriações, que resultou em ações judiciais”, relata o órgão.
O DER afirma ainda que uma nova licitação é necessária para realizar as mudanças no projeto. A publicação do novo edital deve ocorrer até junho.
Segundo Victor Ganzella, advogado especialista em licitações, o processo de rescisão de contrato para relicitação, “apesar de não ser comum”, tem previsão legal. “Desse modo, evita-se que determinada pessoa seja privilegiada ou desprivilegiada pelas novas alterações”, diz o jurista.
Esta não é a primeira vez que a duplicação é paralisada. De acordo com o vereador de Ibiúna, Naldo Firmino (PP), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Rodovia Bunjiro Nakao, os problemas começaram ainda em 2018 com impasses judiciais de contrato, ficando paralisada a obra.
Procurada pela reportagem, a Heleno & Fonseca não respondeu aos questionamentos sobre o caso. Ganzella pontua que as quebras de contrato não inviabilizam a participação da construtora no próximo processo licitatório da rodovia, desde que ela preencha os requisitos do edital.
Da Folhapress
