Portugal cria força migratória e pode expulsar brasileiros irregulares
A Unef – Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras entrou em vigor na quinta-feira (21), em Portugal, e poderá expulsar brasileiros em situação irregular no país. A “Polícia de Estrangeiros”, como foi apelidada, irá fiscalizar a permanência de imigrantes e o controle das fronteiras.
Ao todo, 1.200 policiais estarão posicionados nos aeroportos de Portugal, segundo a imprensa portuguesa. A “Polícia de Estrangeiros” buscará pessoas em situação irregular em Portugal ou que tenham praticado crimes no país, podendo expulsá-los.
No entanto, mesmo em situação irregular, imigrantes abordados pela Unef podem tentar reverter sua condição na Justiça, comprovando que possuem algum pedido de regularização formal pendente. A administração pública portuguesa tem recebido críticas de estrangeiros que buscam regularizar sua situação no país. O governo português tem demorado a agendar vistos e permissões de residência, o que tem retardado o processo de regularização.
Recentemente, o governo português tem adotado medidas para restringir o acesso de estrangeiros ao país. Junto com a aprovação da Unef, o Parlamento de Portugal definiu, em julho, uma restrição mais rigorosa na concessão de vistos de trabalho, agora limitados a imigrantes altamente qualificados.
Ainda em julho, o Parlamento aumentou de cinco para 10 anos o prazo de residência legal exigido para que estrangeiros possam obter a cidadania portuguesa.
Cerca de 513 mil brasileiros vivem em Portugal, segundo dados do Ministério das Relações Exteriores, constituindo o maior grupo de estrangeiros no país. Em 2018, o número era de 111 mil. Com o aumento de mais de 360%, autoridades portuguesas e parte da população passaram a manifestar insatisfação. No início de junho, o governo de Portugal notificou 5.386 brasileiros a deixarem o país em 20 dias, sob pena de expulsão.
A ordem afetava os brasileiros que tiveram seus pedidos de permanência negados e, assim como a Unef, visava expulsar apenas imigrantes em situação irregular no país.
Por Lucas Souza – Gazeta de SP
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