Projeto de Lei quer proibir publicidade que faz alusão de preferências sexuais a crianças

Um Projeto de Lei da deputada estadual Marta Costa (PSD) quer a proibição da publicidade, através de qualquer veículo de comunicação e mídia que contenha alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças no Estado.

O PL foi apresentado na semana passada e deve ser votado nos próximos dias. Nesta quarta-feira (12) já apareceu a primeira emenda, de autoria da deputada Janaina Paschoal (PSL), mas que não teve o conteúdo divulgado na página da Assembleia Legislativa.

No PL de Marta Costa, a justificativa considera que o uso indiscriminado deste tipo de divulgação traria desconforto emocional a inúmeras famílias além de estabelecer prática não adequada a crianças que ainda, sequer possuem, em razão da questão de aprimoramento da leitura (5 a 10 anos), capacidade de discernimento do tema.

Vale lembrar que em vários países a divulgação de qualquer material semelhante vem sofrendo sérias restrições a fim de impedir desconfortos à inúmeras famílias e situações evitando, tanto a possibilidade, quanto a inadequada influência na formação de jovens e crianças.