Proprietários de veículos em Cotia devem R$ 1,55 milhões em IPVA neste mês

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo notificou proprietários de 306.884 veículos com final de placa 7 que apresentam débitos, somando R$270 milhões, do IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores dos exercícios de 2011 a 2016.

A relação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira e inclui 15,7 mil proprietários de veículos emplacados em cidades da região Oeste. A dívida desses motoristas soma R$13,73 milhões.

A Fazenda também enviará ao domicílio de cada proprietário um comunicado de lançamento de débitos de IPVA. O aviso traz a identificação do veículo, os valores do imposto, da multa incidente (20% do valor devido) e dos juros por mora, além de orientações para pagamento ou apresentação de defesa. De acordo com o Fisco, o contribuinte que receber o comunicado de lançamento de débito tem 30 dias para efetuar o pagamento da dívida ou efetuar sua defesa.

O proprietário que não quitar o débito ou apresentar defesa no prazo terá seu nome inscrito na dívida ativa do Estado de São Paulo. Com isso, o débito será transferindo para a Procuradoria Geral do Estado que poderá iniciar o procedimento de execução judicial, com aumento na multa de 20% para 100%, além da incidência de honorários advocatícios.

Dentre as cidades da região Oeste, Osasco é a que tem maior número de devedores. São 5,6 mil proprietários, cobrados em R$ 4,77 milhões. Em Carapicuíba, são outros 2,7 mil inadimplentes, devendo R$ 2 milhões. Barueri tem número um pouco menor, de 2,3 mil, mas eles devem mais: R$ 2,35 milhões. Em Cotia, são 1,7 mil proprietários de veículos com R$ 1,55 milhões em IPVA atrasado.

Em Itapevi, são mais 1,4 mil, devendo R$ 1 milhão. Há ainda 989 inadimplentes em Santana de Parnaíba, que terão de pagar R$ 1,14 milhão, e 869 em Jandira, devendo R$ 690 mil.

Do Diário da Região