Reforma tributária: alimentos da cesta básica terão isenção; veja lista
Uma das preocupações nas discussões do Senado sobre a regulamentação da reforma tributária foi definir os itens que fariam parte da cesta básica — e que, portanto, teriam isenção do IBS – Imposto de Bens e Serviços e da CBS – Contribuição de Bens e Serviços. O objetivo é manter de fora da nova tributação os produtos mais comuns na mesa dos brasileiros, tornando-os mais acessíveis.
O PLP 68/2024, projeto que regulamenta a reforma tributária, foi aprovado pelos senadores na semana passada e retornará à Câmara dos Deputados para nova análise.
Mudanças feitas no Senado
Além de alimentos considerados essenciais, o Senado incluiu na lista de produtos itens como erva-mate, apontado como alimento indispensável na cultura alimentar do Sul. Também foram incluídos certos tipos de farinha, como as de mandioca, aveia e trigo. Em relação ao óleo vegetal, a isenção foi prevista apenas para o óleo de babaçu. Essas alterações buscaram atender, entre outras demandas, às peculiaridades da alimentação em diferentes regiões do país.
Os senadores retiraram da lista de isenção os óleos de milho, soja e canola — o texto enviado à Câmara prevê redução de 60% na alíquota desses itens.
Veja lista:
-Açúcar, arroz, café, carnes (bovina, suína, ovina, caprina e de aves), cocos, erva-mate, farinha com baixo teor de proteína para pessoas com aminoacidopatias, acidemias e defeitos do ciclo da uréia, farinha de aveia, farinha de mandioca, farinha de trigo, farinha, grumos e sêmolas, de milho, feijões, fórmulas dietoterápicas para erros inatos do metabolismo, fórmulas infantis, frutas congeladas sem adição de açúcar, frutas frescas ou refrigeradas, grãos de aveia, grãos de milho, leite, leite em pó, manteiga, margarina, massas alimentícias, massas com baixo teor de proteína para pessoas com aminoacidopatias, acidemias e defeitos do ciclo da uréia, óleo de babaçu, ovos, pão francês, peixes, produtos hortícolas, queijos tipo mussarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino, raízes e tubérculos e sal
Fonte: Agência Senado
