Apesar de diplomados, Tarcísio de Freitas e 33 deputados estão com contas rejeitadas

O TRE – Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo diplomou na manhã desta segunda-feira (19) o governador eleito Tarcísio de Freitas (Republicanos), o vice dele, Felício Ramuth (PSD), e os deputados e senador eleitos pelo estado nas eleições de outubro.

A diplomação oficializa o resultado das urnas e o fim do processo eleitoral. Além disso, os diplomas habilitam o governador e o vice eleitos a tomarem posse no dia 1º de janeiro de 2023. Foram diplomados 94 deputados estaduais, 70 deputados federais, o senador Marcos Pontes (PL) e seus dois suplentes de chapa.

Contas eleitorais reprovadas

Desse grupo de parlamentares, pelo menos 13 deputados federais e 20 estaduais eleitos em 2022 tiveram as contas reprovadas nos últimos dias pelo TRE. No total, pelo menos 33 parlamentares já tiveram até agora problemas com as contas de campanha na Justiça Eleitoral.

O grupo inclui nomes importantes da nova legislatura da Câmara e da Assembleia Legislativa, que iniciarão os trabalhos em fevereiro e março, após o recesso parlamentar.

São políticos como Guilherme Boulos (PSOL), Eduardo Bolsonaro (PL), Eduardo Suplicy (PT), Celso Russomanno (Republicanos), Carlos Giannazi (PSOL), Tomé Abduch (Republicanos), Vinicius Camarinha (PSDB) e Carlos Sampaio (PSDB) (veja lista completa abaixo).

Segundo o TRE, a rejeição das contas eleitorais, entretanto, não impede a diplomação e posse dos eleitos.

Neste caso, eles podem tomar posse oficialmente nos respectivos cargos, mas o Ministério Público Eleitoral poderá propor ação de investigação judicial eleitoral para apurar eventual uso indevido de verba pública, abuso do poder econômico ou de autoridade, entre outros crimes eleitorais entre os que tiveram as contas desaprovadas.

Uma vez condenados nesse processo do MP na Justiça Eleitoral, o candidato pode perder o mandato. Com os prazos recursais da Justiça brasileira, essa cassação pode demorar meses ou até anos, segundo juristas especialistas no assunto.

Parlamentares eleitos que tiveram as contas desaprovadas
Deputados federais

Guilherme Boulos (PSOL)
Eduardo Bolsonaro (PL)
Celso Russomanno (Republicanos)
Carlos Sampaio (PSDB)
Delegado Carlos Alberto da Cunha (PP)
Gilberto Nascimento (PSC)
Delegado Bruno Lima (PP)
Rodrigo Gambale (PODE)
Vitor Lippi (PSDB)
Marcio Alvino (PL)
Jefferson Campos (PL)
Luiz Motta (PL)
Maurício Neves (PP)

Deputados estaduais
Eduardo Suplicy (PT)
Carlos Giannazi (PSOL)
Marcia Lia (PT)
Teonilio Barba (PT)
Luiz Claudio Marcolino (PT)
Guilherme Cortez (PSOL)
Ediane do Nascimento (PSOL)
Tomé Abduch (Republicanos)
Vinicius Camarinha (PSDB)
Paulo Mansur (PL)
Antonio Dalben (CIDADANIA)
Fabiana B. (PL)
Rafael Silva (PSD)
Bruno Zambelli (PL)
Dimas Sampaio (PL)
Edson Giriboni (União Brasil)
Felipe Franco (União Brasil)
Alexander Oliveira (PL)
Rodrigo Moraes (PL)
Andréa Werner (PSB)

Do G1