Cadeirante de Cotia reclama que perdeu direito da Tarifa Social da Sabesp
Um morador de Cotia, que é cadeirante e estava inserido no programa de Tarifa Social da Sabesp, reclama que a última conta não veio com o valor normal que estava acostumado e ele acabou sendo retirado do programa. Segundo ele, estão considerando BPC – Benefício de Prestação Continuada como renda e cortando a tarifa social dos deficientes.
“Se a pessoa recebe BPC é obrigatório estar registrado no CadUnico, a lei é bem clara. Já fiz várias reclamações e não tenho resposta. Sou deficiente e não tenho condições de arcar com o prejuízo”, disse o cliente.
O Jornal Cotia Agora entrou em contato com a Sabesp, que enviou a seguinte nota:
A Sabesp informa que os cadastros dos clientes da Tarifa Social foram reativados e os valores foram revistos. Para manter o benefício da Tarifa Social, a Sabesp esclarece que é essencial a atualização dos dados no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal). Para mais informações, acesse: https://www.sabesp.com.br/social.
A exigência, vigente desde 1º de setembro, pode garantir reduções de até 78% no valor da conta.
Para ter direito ao benefício, o titular da conta de água da Sabesp deve estar registrado no CadÚnico. Quando os dados coincidem e o cadastro foi atualizado nos últimos 24 meses, o desconto é concedido automaticamente, conforme regulamentação da Arsesp – Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo.
Caso a titularidade da conta esteja em nome de outra pessoa, é necessário solicitar a transferência para o CPF cadastrado no CadÚnico.
Os consumidores com renda mensal per capita de até R$ 218, registrados no CadÚnico, serão automaticamente incluídos na tarifa “Residencial Vulnerável”. Já aqueles com renda mensal per capita entre R$ 218 e meio salário-mínimo serão enquadrados na tarifa “Residencial Social”.
Avisos ao consumidor
Desde o ano passado, a Sabesp tem alertado os clientes sobre a necessidade de regularizar o cadastro, utilizando diferentes canais de comunicação, como mensagens nas contas de água, notificações via WhatsApp e e-mails enviados aos clientes com dados atualizados. Também foi enviado um comunicado junto com a fatura de setembro de 2024.
