Lei define guarda compartilhada de bichos. Veja detalhes
Decidir o futuro do animal de estimação quando o casamento ou a união chega ao fim é um momento de
Ler maisDecidir o futuro do animal de estimação quando o casamento ou a união chega ao fim é um momento de
Ler maisEntrou em vigor a lei que define regras nacionais para o desmembramento de municípios. Publicada no Diário Oficial da União
Ler maisA Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3214/23, que determina que as
Ler maisO advogado e professor Márcio Fernando Elias Rosa, de 63 anos, natural de Ibiúna, foi nomeado como novo ministro do
Ler maisAinda faltam menos de seis meses para as Eleições 2026, que acontecem em 4 de outubro, onde serão eleitos presidente,
Ler maisO Projeto de Lei 686/26 altera o Código de Defesa do Consumidor para definir prazo máximo de 48 horas para
Ler maisVender ou dar cigarros — inclusive eletrônicos — para crianças e adolescentes poderá ser tipificado como crime, com pena de
Ler maisA chamada janela partidária, que permite a troca de partido sem a perda do mandato, terminou na última sexta-feira (3),
Ler maisO Projeto de Lei 956/26 proíbe fotos ou ilustrações de ingredientes que não fazem parte da composição do produto em
Ler maisO prazo para agentes públicos que vão participar das eleições de 4 de outubro deixarem seus cargos terminou no sábado
Ler mais