Lei Seca: Estado de SP não tem proibição de bebida alcoólica no dia da eleição

Pelo menos 12 estados terão restrição de venda de bebida alcoólica no primeiro turno das eleições gerais, que ocorrem neste domingo (4). Alguns também já estenderam a proibição a um possível segundo turno.

Em sete deles, a decisão vale para todo o território do estado, enquanto em outros cinco, a proibição vale apenas para algumas zonas eleitorais, por decisão dos juízos locais.

Em São Paulo há muitas eleições que essa proibição foi deixada de lado. Após pressão de comerciantes na época, a Justiça Eleitoral do estado acabou liberando a venda e consumo de bebidas alcoólicas e bares, lanchonetes e restaurantes podem comercializar sem restrições.

Antes disso, a polícia era orientada a fechar estabelecimentos que vendessem bebida e até apreender quem estivesse bebendo, o que não acontece mais em todo o estado.

O que é a Lei Seca?
É a restrição ou proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas durante o período de votação. A medida, no entanto, não é definida por uma legislação nacional e cabe a cada estado tomar a decisão. Em 2024, nove estados do Brasil adotaram a restrição, com regras e horários específicos para cada um.

Do Cotia Agora com Agência Brasil – Foto: Meta AI