Deputado propõe lei para remover fios bagunçados em postes de energia

O deputado estadual Dirceu Dalben protocolou o Projeto de Lei 286/2025, na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), que torna obrigatória a remoção de cabos e fiações aéreas em excesso ou sem uso, instalados por concessionárias e permissionárias de serviços públicos como energia elétrica, telefonia, internet e televisão a cabo.

A proposta visa combater a desorganização crescente nas redes aéreas, que além de causar poluição visual, representa riscos de incêndios e acidentes. De acordo com o projeto, as empresas serão notificadas para que realizem, no prazo de até 30 dias, a vistoria e readequação dos cabos instalados nos postes, retirando os inutilizados e reorganizando aqueles em uso.

Caso a readequação não seja realizada no prazo estipulado, o Poder Público poderá intervir e aplicar sanções conforme os contratos em vigor com as concessionárias. O projeto também determina que as empresas sigam rigorosamente as normas técnicas e regulatórias estabelecidas pelos órgãos oficiais competentes, para garantir a segurança da população.

A proposta será analisada pelas comissões permanentes da Alesp e, se aprovada, seguirá para votação em plenário. Dalben reforça que a iniciativa é necessária e de grande alcance social. “