Deputados aprovam Projeto de Lei que proíbe publicidade que faz alusão de preferências sexuais a crianças

Um Projeto de Lei da deputada estadual Marta Costa (PSD) foi aprovado nesta terça-feira (13) na Assembleia Legislativa de São Paulo e proíbe publicidade, através de qualquer veículo de comunicação e mídia que contenha alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças no Estado.

O PL só não foi votado por unanimidade, por conta do PSOL, que sempre vai contra projetos que visam manter a integridade da família tradicional.

Apresentado em agosto de 2020, o PL foi votado junto com mais 13 em caráter de urgência e teve emenda da deputada Janaina Paschoal (PSL). Destacamos um trecho: “Crianças e adolescentes não devem ser precocemente “classificados” como heterossexuais, homossexuais ou transexuais; devem apenas ter o direito de serem crianças e adolescentes. A esse respeito, importante asseverar ser comum à criança se identificar com ações associadas ao sexo oposto, sejam vestimentas, sejam brinquedos, não se podendo daí concluir por ser homossexual, ou transexual.”

No PL de Marta Costa, a justificativa considera que o uso indiscriminado deste tipo de divulgação traria desconforto emocional a inúmeras famílias além de estabelecer prática não adequada a crianças que ainda, sequer possuem, em razão da questão de aprimoramento da leitura (5 a 10 anos), capacidade de discernimento do tema.

Vale lembrar que em vários países a divulgação de qualquer material semelhante vem sofrendo sérias restrições a fim de impedir desconfortos à inúmeras famílias e situações evitando, tanto a possibilidade, quanto a inadequada influência na formação de jovens e crianças.