Donos de vans da EMTU RTO protestam contra fechamento de validadores e fim das operações

Proprietários de vans do sistema RTO (Reserva Técnica Operacional) que complementam as linhas da EMTU (Empresa Metropolitana de Transporte Urbano) realizaram na manhã desta segunda (19), uma manifestação contra a possibilidade de desligar os validadores e interromper os serviços.

O protesto foi realizado em frente às sedes da STM (Secretaria Metropolitana de Transportes) e da EMTU, no centro de São Paulo.

O grupo foi recebido por representantes do Estado, conforme explica a EMTU em nota ao Diário do Transporte. A gestora também informou que apresentou uma contranotificação ao consórcio rodoviário e busca uma solução consensual para o impasse.

“A EMTU recebeu na sede da Secretaria de Transportes Metropolitanos uma comissão formada por representantes dos manifestantes dos motoristas da ORCA (Operadora Regional de Coletivos Autônomos), com o objetivo de entender melhor as reivindicações e tomar as providências cabíveis. No último sábado (17), a empresa apresentou contranotificação e busca uma solução consensual para o impasse. Também informou o Consórcio de Transporte Metropolitano e as concessionárias operadoras da Região Metropolitana de São Paulo, para que se abstenham de desligar os validadores dos veículos de RTO – Reserva Técnica Operacional. Essa ação configura infração gravíssima, podendo as empresas sofrer sanções previstas no contrato de concessão, além de medidas judiciais. De referir que a população não ficará sem atendimento, uma vez que a RTO é complementar às linhas regulares e estas terão um reforço na frota.

Histórico

Como mostrou o Diário do Transporte, a partir de decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que auxiliou o Consórcio intermunicipal Bacia do Juquery no RTO da área 2 da EMTU (Osasco e Região), o CMT (Consórcio Metropolitano de Transportes ), que reúne as empresas de ônibus, notificou a EMTU em 16 de dezembro de 2022 que desligaria todos os validadores, inclusive para todas as áreas operacionais da Grande São Paulo.

O entendimento das transportadoras é que a decisão do STF tem o chamado efeito erga omnes, ou seja, embora a decisão seja apenas sobre a área 2, ela se aplica às demais áreas, uma vez que os contratos com as empresas de ônibus são iguais para todos Grande São Paulo. (isso na visão das empresas de ônibus).

O CMT (Consórcio Metropolitano de Transportes), que reúne as empresas de ônibus intermunicipais administradas pela EMTU (Empresa Metropolitana de Transporte Urbanos) da Grande São Paulo, informou no dia 19, que abrirá horário para operadores de vans do sistema RTO (Reserva Técnica Operacional) retirar os validadores destes veículos.

Por Adamo Bazani – Diário do Transporte