Eleições 2020: Pré-candidatos podem começar a arrecadar fundos para campanha
Pré-candidatos das eleições municipais de 2020 podem iniciar, desde sexta-feira (15), a arrecadação de recursos para a campanha por financiamento coletivo na internet. Os valores podem ser doados por apoiadores em portais aprovados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Segundo o tribunal, todos os recursos arrecadados durante a pré-campanha só poderão ser disponibilizados após o registro da candidatura na Justiça Eleitoral. O político deve também obter o CNPJ da campanha e abrir uma conta bancária específica.
Caso o pré-candidato desista da campanha, os portais que arrecadam o dinheiro devem devolver os valores aos seus doadores. O credenciamento de sites que reúnem recursos de eleitores pode ser feito até a realização do pleito deste ano, cujo primeiro turno está previsto para 4 de outubro.
Veja o atual calendário abaixo – sujeito à alterações motivadas pela pandemia de coronavírus.
Calendário das Eleições 2020
15/05 – Início da arrecadação de recursos por pré-candidatos
20/07 – Limite para divulgação do limite de gatos para cada cargo em disputa
05/08 – Limite para convenções destinadas à escolha dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador
15/08 – Limite para registro dos candidatos na Justiça Eleitoral
16/08 – Início da propaganda eleitoral, inclusive na internet
19/09 – Data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito
24/09 – Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título dentro do domicílio eleitoral
29/09 – Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável
1°/10 – Último dia para divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV relativa ao primeiro turno
1°/10 – Último dia para a realização de debate no rádio e na TV
04/10 – Primeiro turno das Eleições 2020
23/10 – Último dia para divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV
23/10 – Último dia para realização de debate no rádio e na TV
25/10 – Segundo turno das Eleições 2020
Do Metro
