Fazenda cobra R$1,63 mi em IPVA atrasado em Cotia
A Secretaria Estadual da Fazenda notificou proprietários de 337.446 veículos, com final de placa 3, que apresentam débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos exercícios de 2010 a 2015. A relação foi publicada no Diário Oficial do Estado de sábado, dia 25.
De acordo com a Fazenda, esse lote de notificações inclui 356.872 débitos (cada veículo pode ter débito em mais de um exercício) que totalizam R$ 293.346.084,16. Dentre eles, estão 17.591 proprietários de veículos, com final de placa 3, registrados nas cidades da região Oeste e que somam R$15,22 milhões em IPVA atrasado.
A secretaria também envia a cada proprietário um comunicado de lançamento de débitos, com os valores devidos, a multa incidente (20% do valor devido) e os juros por mora, além de orientações para pagamento ou apresentação de defesa. O prazo para quitação é de 30 dias. Depois disso, quem não quitar o débito ou apresentar defesa tem o nome inscrito na dívida ativa do Estado de São Paulo, com cobrança judicial e aumento na multa de 20% para 100%.
Dentre as cidades da região Oeste, Osasco lidera em número de devedores e no total de IPVA atrasado. São R$5,52 milhões, cobrados de 6,4 mil proprietários de veículos com placas de final 3. Em Carapicuíba está o segundo maior número de devedores. São 3 mil proprietários, mas o débito é de R$2,34 milhões, inferior aos R$2,71 milhões em atraso por 2,7 mil contribuintes de Barueri.
Para Cotia, foram enviadas notificações a 1,8 mil proprietários, cujo débito soma R$1,63 milhão. Em Itapevi, são mais 1,4 mil devedores, somando R$1,07 milhão. Parnaíba tem menor número de proprietários inadimplentes – 994 – mas valor maior que o de Itapevi: R$1,22 milhão. Esse lote de cobranças inclui ainda 994 proprietários de veículos emplacados em Jandira, que devem R$670 mil, e 98 de Pirapora, com débito de R$6 mil.
Este é o quarto lote de cobranças feito pela Fazenda este ano. Em 27 de abril, foram notificados os proprietários de veículos com placas de final 9 e 0. Em 26 de maio, foi a vez do final 1 e, em 24 de junho, do final 2.
Por Erica Celestini – Webdiario
